Fiscalização Preventiva Integrada inspeciona barragens e pisciculturas em Palestina e Pão de Açúcar

Nesta semana, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco realizou vistorias no município de Palestina e em áreas de piscicultura localizadas em Pão de Açúcar. As equipes responsáveis pelas áreas de Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens concentraram seus esforços na avaliação das barragens e empreendimentos aquícolas, com atenção especial às normas ambientais e de segurança.

Na Barragem do Retiro, em Palestina, a fiscalização encontrou uma grande quantidade de vegetação no corpo do barramento, o que dificultou a vistoria e aponta para um risco potencial de danos estruturais. Essa situação exige manutenção e monitoramento constantes para evitar que a estrutura seja comprometida e coloque em risco a população que vive abaixo da barragem. O Ministério Público Federal já moveu ação civil pública contra o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), responsável pela barragem, e negocia um acordo para garantir a segurança dos 21 barramentos sob gestão da autarquia no estado.

Em Pão de Açúcar, foram fiscalizadas duas unidades de piscicultura. Uma delas estava abandonada, com tanques inutilizados e sistema de captação desativado. A outra, em funcionamento, possuía licença ambiental e outorga para captação de água, mas foi constatado o lançamento irregular de efluentes sem tratamento no Riacho Pau Ferro, afluente do Rio São Francisco. Essa prática prejudica a qualidade da água e a fauna local, além de representar risco à saúde das pessoas que dependem do rio para suas atividades diárias. Diante disso, a Secretaria do Meio Ambiente lavrou autos de constatação, e o Instituto do Meio Ambiente aplicou autuação ao empreendimento. O responsável foi conduzido pela Polícia Ambiental para prestar esclarecimentos.

Para o coordenador da equipe, Rafael Vanderley, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), a fiscalização é fundamental para preservar o Rio São Francisco e seus afluentes. “Cada inspeção ajuda a proteger a vida, o meio ambiente e a garantir a sustentabilidade das comunidades que dependem dessas águas”, afirmou Vanderley. A operação contou com a participação do Batalhão de Polícia Ambiental, do Crea-AL, do Instituto do Meio Ambiente e da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

REDAÇÃO COM ASSESSORIA