MPAL emite parecer sobre caso de criança supostamente agredida pela mãe

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu parecer pela continuidade do acolhimento institucional de criança de três anos supostamente agredida pela mãe. O MP também propôs que, por enquanto, não seja autorizada a realização de visitas da mulher à criança. A menina encontra-se acolhida desde o dia 08 de janeiro deste ano.

De acordo com o processo, a mulher teria agredido a criança e, em seguida, arremessado-a em direção à rua, em cima de um carro que passava na via durante a agressão. A mãe foi presa em flagrante, apresentando sinais de embriaguez.

“A criança já está acolhida. O Ministério Público emitiu um parecer e, agora, a Justiça vai decidir se mantém ela acolhida ou não. Geralmente, mantém até acharem família extensa apta para ficar com a guarda da criança”, relata o promotor de Justiça Gustavo Arns.

Ele informou também que uma mulher apresentou-se como irmã da criança e registrou interesse em ter a guarda da menina. Como não há no processo documentos de identificação da criança, o promotor pontua que não é possível confirmar se esse vínculo familiar entre a vítima e essa suposta irmã é verdadeiro.

Parecer

No parecer, o Ministério Pública solicita que o abrigo onde está acolhida a menina elabore o Plano Individual de Atendimento, que é um instrumento que auxilia no planejamento do trabalho a ser desenvolvido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Plano tem como objetivo a reintegração familiar dessa criança.

O MP também solicita que a equipe técnica multidisciplinar do juizado responsável pelo caso realize um estudo social com a suposta irmã para verificar se a relação de parentesco é real e, com isso, promover a inserção da criança no contexto familiar.

Fonte: Assessoria