Ministério Público Federal visita comunidades indígenas do Agreste alagoano para acompanhar demandas e serviços públicos

Por Redação

Entre os dias 16 e 18 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas a quatro comunidades indígenas no Agreste de Alagoas para ouvir as famílias, avaliar a situação das terras e dos serviços públicos, e buscar soluções junto aos órgãos responsáveis. As aldeias visitadas foram Riacho Fundo do Meio, Mata da Cafurna e Serra do Capela — todas da etnia Xukuru-Kariri — além da área destinada à futura aldeia Pankaxuri, localizada no Projeto de Irrigação do Bálsamo, em Palmeira dos Índios.

Durante a visita à aldeia Riacho Fundo do Meio, as lideranças relataram problemas graves com o fornecimento de água e energia elétrica, incluindo riscos na rede elétrica, poços inutilizados por falta de manutenção, e paralisação de obras devido a falhas na infraestrutura elétrica. A comunidade também destacou dificuldades no uso do trator agrícola que deveria atender diversas áreas, mas está parado por falta de combustível. Além disso, solicitaram apoio do MPF para negociar a incorporação de um terreno e para viabilizar a construção de uma escola com quatro salas de aula.

Na comunidade Mata da Cafurna, o MPF participou do “Expresso Indígena Quilombola”, uma ação integrada que ofereceu oficinas, atividades culturais e orientações jurídicas aos moradores. Na Serra do Capela, o órgão fiscalizou uma escola em construção, apontando problemas estruturais que exigem avaliação técnica antes da inauguração. Já no Projeto Bálsamo, foi realizada uma visita técnica para acompanhar a cessão provisória de cerca de 8 hectares pelo governo estadual, destinada ao reassentamento de 17 famílias da comunidade Pankaxuri, garantindo a preservação de seus costumes e direitos até uma solução definitiva ser implementada.

O procurador da República Eliabe Soares destacou o compromisso do MPF em ouvir as comunidades e articular respostas junto aos órgãos públicos para superar os desafios enfrentados pelos povos indígenas. As informações obtidas serão utilizadas para embasar procedimentos em andamento na Procuradoria da República em Arapiraca e encaminhadas para as instituições responsáveis adotarem as medidas necessárias.