SPU suspende audiência pública em Penedo sobre demarcação de terras no Baixo São Francisco

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Alagoas enviou ofício para a Prefeitura de Penedo informando a suspensão da audiência pública sobre demarcação de terras na região do Baixo São Francisco.

O evento direcionado para os municípios de Piaçabuçu, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e São Brás seria realizado na manhã desta terça-feira (13), no auditório da Casa de Aposentadoria, espaço cedido pelo governo municipal, atendendo solicitação da SPU.

No documento encaminhado por meio eletrônico nesta segunda (12), o órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos justifica a “necessidade de estrita observância ao rito procedimental previsto para o processo administrativo” para adiar a audiência.

“A falha decorreu de um problema operacional que comprometeu o cumprimento integral dos trâmites necessários, o que inviabilizou o regular seguimento do processo neste momento. Diante disso, e em respeito aos princípios da legalidade, publicidade e segurança jurídica, a realização da audiência será suspensa até que se cumpram todos os requisitos formais exigidos”, acrescenta a SPU Alagoas, observando que “uma nova data será divulgada, observando todos os prazos legais e garantindo ampla participação popular e institucional”, finaliza o ofício.

POR ASSESSORIA