Projeto de Lei busca inclusão de temas sobre violência de gênero no currículo escolar

O combate à violência de gênero pode ganhar mais um reforço nas salas de aula. O Projeto de Lei nº 2378/2024, recentemente apresentado na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de informações sobre violência de gênero nos componentes curriculares obrigatórios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A iniciativa tem como objetivo ampliar a abrangência do conteúdo já previsto na legislação atual, que aborda a violência doméstica e familiar, e incluir uma discussão mais profunda sobre a violência de gênero. De acordo com o deputado federal Daniel Barbosa (PP/AL), autor do projeto, o intuito é que as crianças e adolescentes possam aprender sobre esses temas desde cedo, de forma a promover uma cultura de respeito e igualdade.

“A ideia é ampliar a abrangência para abordar também a violência de gênero. Nossas crianças precisam aprender desde cedo para se tornarem cidadãos melhores no futuro”, declarou o deputado federal Daniel Barbosa, autor da proposta.

O PL vem em um momento em que o Brasil enfrenta desafios significativos no combate à violência de gênero. A educação é vista como uma ferramenta essencial para transformar essa realidade, proporcionando às novas gerações o conhecimento necessário para reconhecer, prevenir e combater as diferentes formas de violência.

Se aprovado, o projeto vai exigir que escolas em todo o país incluam em seus currículos discussões sobre violência de gênero, com a intenção de preparar os jovens para lidar com situações de discriminação e violência que possam surgir em suas vidas, tanto no ambiente escolar quanto fora dele. A proposta agora segue para análise nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados.

POR ASSESSORIA