Redução da maioridade segue sem relator em comissão do Senado Publicidade

Congresso Nacional – Brasília, DF. – Foto: crédito: Reprodução/Senado Federal

Depois de aprovar com folga – 62 votos a favor, dois contra e uma abstenção -, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais (“saidinhas”), a oposição no Senado pressiona o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação da proposta de emenda (PEC 1/2024) que reduz maioridade penal em crimes hediondos para 16 anos. O texto aguarda designação de relator na CCJ. Autor do projeto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) justifica que a “sociedade brasileira não tolera mais crimes contra a vida” e fala em “eliminar a distorção existente na Constituição”. Se depender de Alcolumbre, a PEC permanece como está. Ele não quer mexer em vespeiro às vésperas de concorrer à sucessão de Pacheco.

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Até deputados próximos ao ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), têm se queixado da dificuldade de acesso à pasta. Reclamam pelos corredores que o ministro, pré-candidato ao Senado, tem privilegiado sua base. Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão.

Consolação

A relatoria do projeto do Imposto de Renda (PL 81/2024) dada ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) foi prêmio de consolação. O presidente Lula da Silva não o quer mais na vice-liderança. Seu substituto será o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que foi suplente no Senado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“Cura gay”

Além das comissões de Constituição e Justiça e de Educação, a base do Governo teme derrotas no colegiado (Previdência) agora comandado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). Ele relatou o projeto (PL 580/2007), que proíbe o casamento homoafetivo – aprovado pela comissão – e pode agilizar a análise de uma normativa para legalizar a suposta “cura gay”.

Na bronca

Seis meses após a tragédia causada pelas chuvas que matou mais de 50 pessoas, o presidente Lula da Silva vai ao Rio Grande do Sul na sexta, 15, para entrega de casas. O governo federal prometeu bilhões em recursos para reconstruir a infraestrutura devastada, mas a resposta dos prefeitos é clara: nem um terço do dinheiro chegou efetivamente às mãos dos gestores.

Tecnologia no sertão

A tecnologia revoluciona a educação no interior do Nordeste. Aplicativo desenvolvido pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade de Alagoas foi implementado em municípios para registrar a frequência escolar por meio de dispositivo móvel, sem necessidade de conexão à internet. Em algumas cidades, o registro ainda é feito em cadernetas de papel.

Coluna Esplanada