Carta pede Defesa Civil fora do Caso Braskem
Carta é lida durante ato de ex-moradores de bairros afundados por mineração da Braskem – Foto: Sandro Lima
A Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) entregou uma carta aberta ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), durante o ato realizado, nessa quarta-feira (6), em Maceió, pelos moradores, ex-moradores e ex-comerciantes dos bairros afetados pela mineração da Braskem. O documento conta com 18 reivindicações. Entre elas, que o Serviço Geológico do Brasil investigue com independência o que está ocorrendo.
Segundo o MUVB, “como a Defesa Civil de Maceió está totalmente corroída pela influência da Braskem, deve os estudos e as pesquisas do que está ocorrendo ser transferidos para entes independentes, sem qualquer comprometimento com a Braskem, como está acontecendo. Que o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) investigue com independência o que está ocorrendo, com a participação da Defesa Civil Estadual e da Defesa Civil Nacional, disponibilizando e divulgando esses dados e informações para a sociedade poder averiguar a correção do que está sendo dito”.
Na carta aberta, o movimento também cobra a participação substantiva das vítimas na solução dos problemas; indenizações justas; que o mapa de criticidade da Defesa Civil inclua as comunidades dos Flexais, Quebradas, Rua Marquês de Abrantes e do Bom Parto para que sejam realocadas e devidamente indenizadas; que as áreas afetadas, sejam públicas ou privadas, não possam ser de propriedade da Braskem; revisão dos acordos que a Braskem fez com a Prefeitura e o que fez com a Força Tarefa; e a total responsabilização pela continuação do desastre socioambiental de Maceió à Braskem.
O documento foi entregue aos promotores de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), e Jorge Dória, titular da 66ª Promotoria de Justiça, que tem atribuições judiciais e extrajudiciais em sede de urbanismo, defesa dos patrimônios artístico, estético, histórico turístico e paisagístico do município de Maceió. O MP/AL se comprometeu a analisar os pedidos formulados e apresentar uma resposta até o dia 15 deste mês.
Protesto
Moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo protestaram ontem (6) pela manhã, na Avenida Fernandes Lima, nas proximidades do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), no Farol, em Maceió. Os manifestantes seguiram em passeata pelas ruas do Centro, em direção ao Palácio dos Martírios e ao prédio da Assembleia Legislativa (ALE).
O ato foi convocado pelo MUVB e pela Associação de Empreendedores do Pinheiro. Participam da manifestação várias organizações e movimentos populares do campo e da cidade. Também moradores dos Flexais, que foram atingidos pelo isolamento social, causado pela desocupação da região vizinha em decorrência do afundamento do solo, e agora estão apreensivos devido ao risco iminente de colapso da mina 18.
Com cartazes, carro de som e palavras de ordem, eles pediram aos órgãos de controle que cobrem providências da empresa, que causou o afundamento do solo nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol.
Para Neirevane Nunes, integrante do MUVB, o protesto é avaliado como um dos marcos da luta por justiça para todos os afetados pela mineração da Braskem. “Ontem, o Brasil e o mundo voltaram o seu olhar para esse crime socioambiental gigantesco e o momento de denunciar todos os abusos praticados pela Braskem, como também a omissão e conivência de instituições ao longo de mais de 40 anos com a mineração de sal-gema feita de forma irresponsável pela Braskem”, disse.
Por Tribuna Independente