Resultado da Eleição do Conselho Tutelar está indefinida
Eleição do Conselho Tutelar usou urnas de lona em Maceió, por isso apuração foi manual, voto a voto – Foto: Ricardo Rodrigues
As eleições para os Conselhos Tutelares, realizadas no domingo (1), ocorreram dentro do clima de normalidade, de acordo com o Ministério Público Estadual (MP/AL), que montou um plantão com dez promotores de Justiça, sob o comando do procurador Lean Araújo.
No entanto, nas mídias sociais, circularam denúncias de fraude, compra de votos, abuso de poder econômico e outras irregularidades, na Capital e no interior. Uma das denúncias, sobre a falta de fiscalização da relação dos votantes nos locais de votação da parte alta de Maceió, foi feita por sindicalistas, dirigentes da Força Sindical de Alagoas.
Segundo a assessoria do MP/AL, o resultado final do pleito deve ser divulgado esta semana, mas não há prazo definindo. Ao todo, de acordo com o número de vagas disputadas, serão eleitos 575 conselheiros tutelares; desses, 50 só em Maceió.
No entanto, em alguns municípios, como Arapiraca e Palmeira, os eleitores já sabem quem se elegeu; há denúncias de fraude, mas só nas mídias sociais; o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) disse que não se envolveu na votação, só cedeu às urnas; e o Ministério Público Estadual (MP/AL) afirmou que o pleito ainda estava em andamento até a tarde de ontem, porque o uso de urnas de lona atrasou a contagem em pelo menos 15 cidades, incluindo a Capital, Maceió.
Por isso, o resultado final oficial das eleições ainda não foi divulgado. Não existe prazo, mas a assessoria do MP/AL acredita que os nomes dos eleitos deverão ser divulgados até o final desta semana até. Sobre as denúncias de fraude, compra de votos e outras irregularidades, que circulam nas mídias sociais, o órgão ministerial afirma que ainda não recebeu nada, mas se chegaram, com provas, serão apuradas.
O TRE/AL disse que não se envolveu no pleito, só cedeu às urnas. “A nossa responsabilidade é só com as urnas que foram programadas e cedidas”, afirmou a assessoria do Tribunal: 501 urnas eletrônicas para 78 municípios; 367 urnas de lona solicitadas para 15 municípios. Nos demais, a votação ficaria a cargo dos próprios Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, com apoio das Secretarias Municipais de Ação Social.
Em nota de esclarecimento, distribuída à imprensa, a assessoria de comunicação do Tribunal afirmou que a Justiça Eleitoral de Alagoas participou deste processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar apenas com a cessão das urnas eletrônicas. “A distribuição dos eleitores em seções, a confecção dos cadernos de votação, a instalação das seções, a convocação dos mesários e a apuração dos votos ficaram sob a responsabilidade dos próprios municípios”.
Além disso, disse que “os TREs prepararam as urnas eletrônicas a partir dos arquivos de candidatos, eleitores e seções eleitorais definidos pelos próprios municípios. O número de eleitores por seção eleitoral, inclusive, foi dimensionado de acordo com os dados históricos de eleições de Conselhos Tutelares, cuja abstenção chegava a 90%”.
Em Alagoas, “os arquivos foram preparados, segundo os requisitos técnicos, pela Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef). Os Municípios estabeleceram os requisitos e a Secdef consolidou as informações e mandou os arquivos para o Tribunal preparar as urnas eletrônicas”.
O TRE/AL divulgou ainda que “manteve plantão técnico em sua sede e nos cartórios eleitorais, com a finalidade de prestar atendimento técnico, caso fossem detectados problemas em urnas eletrônicas. Só foi realizada uma substituição de urna eletrônica, que ocorreu no sábado, véspera da eleição”.
Já a assessoria do MP/AL disse que o pleito correu dentro da normalidade e que até o início da tarde de segunda-feira não tinha recebido nenhuma denúncia de fraude ou qualquer outra irregularidade.
Por Ricardo Rodrigues / Colaborador com Tribuna Independente