Deputados creem em resolução na Câmara

Alagoas pode perder parlamentares a partir da eleição de 2026. Em votação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (25), ficou determinado que o Congresso recalcule o número de deputados a que cada Estado tem direito com base nos números do último Censo do IBGE. O prazo para a redistribuição de vagas é até junho de 2025, e se não for cumprido pelos parlamentares pode ser executada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com base nos cálculos, Alagoas perde uma vaga na Câmara Federal e três na Assembleia Legislativa Estadual (ALE). O deputado estadual Silvio Camelo (PV) explica que para cada deputado federal são 3 estaduais, por isso a mudança de 9 para 8 federais atinge a Assembleia Legislativa Estadual.

Ele se preocupa com as perdas que Alagoas pode sofrer com essa redução, que pode dificultar para trazer recursos para o estado. “Nem é só pela quantidade de deputados, isso é o de menos. A questão é a luta por espaços, por recursos, emendas. Só em emendas, [a queda seria] uns 200 milhões a menos. Além de emendas de bancada. Para o estado de Alagoas que é um estado que precisa”.

Na compreensão do parlamentar, é possível que isso não chegue a se tornar realidade. “Tradicionalmente tem uma variedade de leis, e eu espero que a nossa bancada federal consiga reverter isso aí”.

Ronaldo Medeiros (PT) também acha que é uma decisão ruim para Alagoas. “É prejuízo. Ao perder um deputado federal você perde muito. Perde representatividade, perde recursos, o Estado todo é prejudicado”. Em relação aos estaduais, ele entende que também pode ser limitante para a atuação da casa legislativa. “Você quando perde pessoas que podem representar as cidades, que podem oxigenar com ideias, termina perdendo na política, o estado perde representatividade, isso é muito ruim”.

Medeiros também acredita na possibilidade de uma mobilização impedir a mudança de acontecer. “Eu penso que o pessoal de Brasília, os senadores, os deputados possam fazer algo para a gente não perdê-los. Creio que não é só Alagoas que perde. Outros estados vão perder, então pode estar havendo uma movimentação nacional”.

E reforça que isso agrava as desigualdades do país. “Quem vai ganhar são os Estados mais ricos. Os estados que são grandes, vão aumentar mais ainda. Isso serve inclusive para reduzir o poder de trazer recurso para o Estado de Alagoas, se é um estado que já carece de recursos vai ficar mais carente ainda”.

FEDERAIS

O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP), informou que não vai se manifestar sobre isso no momento. Em julho, quando foi divulgado o resultado do Censo, a Tribuna Independente ouviu alguns parlamentares federais sobre o tema.

Marx Beltrão (PP) não acreditava que isso chegaria a ser concretizado e que isso seria decidido no poder legislativo. “Respeito os dados do IBGE, mas qualquer decisão neste sentido deverá ser embasada oportunamente pelo Congresso Nacional. Ainda não saberemos se haverá mudança”.

Ainda em julho, Beltrão previa prejuízo para o estado, na mesma avaliação dos estaduais. “Fato é que Alagoas precisa de sua bancada trabalhando em Brasília. Ou seja, diminuir a representação do estado na Câmara dos Deputados reduzirá a representação alagoana no Congresso e será prejudicial. Caso a bancada diminua, haverá consequentemente menos representatividade e menos recursos para o Estado e os seus municípios oriundos de emendas parlamentares, sejam individuais, sejam de bancada”.

Por Emanuelle Vanderlei – colaboradora com Tribuna Independente